quarta-feira, 9 de novembro de 2011
PIADA DE POLITICOS
Num comício daquela pequena cidade, dizia o prefeito: - Queridos cidadãos e cidadãs, durante todo o meu mandato, coloquei a minha honestidade acima de qualquer interesse político. Vocês podem ter certeza que neste bolso - e batia no bolso do paletó com uma das mãos - nunca entrou dinheiro do povo. Neste instante alguém grita: - Paletó novo, hein?
terça-feira, 25 de outubro de 2011
Prefeitos de Mombaça e Iracema são denunciados por desvio de dinheiro público
Além dos gestores, foram denunciados secretários, integrantes da Comissão de Licitação e auxiliares. Em ambos os casos, o Ministério Público requer o afastamento imediato dos prefeitos do cargo, a fim de evitar novos desvios de dinheiro público e, ainda, evitar a destruição de provas e o constrangimento de testemunhas na comprovação dos fatos criminosos.
Esquema
De acordo com o MPE, o prefeito José Wilame Barreto Alencar é acusado de comandar um esquema fraudulento de processos licitatórios direcionados para obras e locação de veículos com a Construtora Nordeste, representada pelo empresário Francisco Soares Lima. O esquema também tem indícios de fornecimento de notas fiscais frias para justificar as despesas realizadas pela Prefeitura, visando beneficiar aqueles que efetivamente executavam as obras e que não poderiam firmar contrato com o ente público, por terem algum vínculo funcional ou político com a Administração.
A investigação do Ministério Público constatou que a fraude não se restringia apenas à Construtora Nordeste; e, sim, tratava-se de um grande “esquema” montado pelo prefeito de Mombaça e os demais denunciados, envolvendo outras empresas que contrataram com a Prefeitura para a execução das obras. Diante disso, o Ministério Público requisitou à Prefeitura de Mombaça todos os processos licitatórios, contratos e pagamentos a elas correspondentes, de onde teriam surgido práticas criminosas e de improbidade administrativa.
Quanto às obras custeadas com orçamento próprio da Prefeitura, pelo menos em relação aos pagamentos consumados à Construtora Nordeste, constatou-se, do exame das fitas de caixa e das microfilmagens dos cheques requisitados à instituição bancária, que eram realizados mediante cheques emitidos, nominalmente, à credora e liquidados na boca do caixa ou mediante compensação bancária, mas sempre favorecendo terceiras pessoas estranhas ao contrato, que também figuravam na cártula como beneficiárias do pagamento.
No caso, o Ministério Público verificou que algumas pessoas inquiridas na investigação são comerciantes locais que receberam os cheques na venda de material de construção e que descontavam cheques pré-datados da Prefeitura, emitidos antes mesmo de empenhada a despesa. Havia, ainda, situações em que o servidor da Prefeitura Arnaldo Júnior e o filho do mestre de obras Charles Vieira era quem descontavam cheques na boca do caixa.
A tesouraria emitia o cheque nominal à Construtora Nordeste para apresentação em data futura (pré-datado) e, posteriormente, acrescentava o nome de um terceiro, de modo a permitir a este o recebimento do dinheiro, tornando assim letra morta norma do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que exige que os credores das prefeituras sejam pagos mediante cheque nominal, sendo certo que toda essa sistemática era determinada pelo chefe do “esquema” de fraudes, o prefeito municipal denunciado
sábado, 22 de outubro de 2011
CEARÁ - PREFEITURAS - UM MAR DE CORRUPÇÃO - SEGUNDO A PROCAP - O SETOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE APURA CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DR. LUIZ ALCÂNTARA
DR. ELOILSON LANDIM
PREFEITOS PRESOS, ASSESSORES PRESOS, EX-PREFEITOS PRESOS, EMPRESÁRIOS... DEZENAS DE OUTROS MUNICÍPIOS INVESTIGADOS...
SÃO MUITAS AS MATÉRIAS JORNALÍSTICAS NOS ÚLTIMOS DIAS, NÃO SÓ NO CEARÁ, MAS EM TODO O BRASIL E O MINISTÉRIO PÚBLICO SÓ TEM FALADO CALCADO EM PROVAS.
A SOCIEDADE QUER E PRECISA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO CONTINUE COM O SEU TRABALHO, ATÉ PORQUE TEM A VER COM SUA PRÓPRIA ESSÊNCIA, JÁ QUE AS CÂMARAS MUNICIPAIS ESTÃO DE JOELHOS FRENTE AO PODER EXECUTIVO E ACABAM SENDO CÚMPLICES EM TODA A BANDALHEIRA DIVULGADA. POIS VERBAS PÚBLICAS DEVEM SER UTILIZADAS PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, EM SUA MAIORIA, CORRESPONDENDO A DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VIOLADOS. DE PARABÉNS A PROCURADORIA DOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO CEARÁ (PROCAP), PELA COMPETÊNCIA E PELA SERIEDADE. A INVESTIGAÇÃO VAI-SE APROFUNDAR OU OS CORONÉIS ACABARÃO COM A PROCAP. E VÃO TENTAR INCRIMINAR OS PROMOTORES E ATÉ CALAR A IMPRENSA?
SÃO ESSES MESMOS PREFEITOS QUE NÃO PAGAM SALÁRIO MÍNIMO, QUE REDUZEM INSALUBRIDADE, QUE CASSAM LICENÇA PRÊMIO, QUE ANULAM CONCURSOS IMORALMENTE, QUE TRANSFEREM SERVIDORES ABUSIVAMENTE, QUE PERSEGUEM SINDICATOS E SINDICALISTAS AUTÔNOMOS, QUE NÃO ELABORAM PLANOS DE CARREIRA PARA SAÚDE, PARA CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, AINDA SABOTANDO E PREJUDICANDO O DIREITO DOS PROFESSORES AO PISO, À JORNADA PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE, À UMA CARREIRA DECENTE, QUE CASSAM DIREITOS ADQUIRIDOS DOS SERVIDORES... E PEDEM PARA NÃO SEREM INVESTIGADOS!
DEVERIAM FAZER O CONTRÁRIO DIZENDO: - EU QUERO É SER INVESTIGADO PORQUE SOU HONESTO!
-FIRMEZA, PROCAP! PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ADIANTE! ASSIM NOS TORNAREMOS VERDADEIRAMENTE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, POIS POR ENQUANTO, SOMOS UMA DEMOCRACIA SÓ NO PAPEL E UMA REPÚBLICA DE CORONÉIS NA VIDA REAL, QUE ADOTAM UMA POLÍTICA CLIENTELISTA, EIVADA DE CORRUPÇÃO, SEM NENHUM COMPROMISSO COM OS DIREITOS HUMANOS, COM A LEGALIDADE E COM A COISA PÚBLICA, AINDA COM UM VERGONHOSO PATRIMONIALISMO, ONDE QUEM GOVERNA SE SENTE DONO DO DINHEIRO PÚBLICO, DOS VEREADORES, DOS SERVIDORES E DA PRÓPRIA LEI!
ESTÁ NA HORA DE SERMOS REALMENTE UM PAÍS ONDE PREVALEÇA A FORÇA DO DIREITO! NÃO UMA REPUBLIQUETA DOS NEOCORONÉIS, QUE OUSAM PEDIR AO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE ABRA MÃO DE FISCALIZAR E ABRA MÃO DA BUSCA PELA TRANSPARÊNCIA! SÓ UMA FRASE PODE SER DITA COM TAL AUDÁCIA DESSES PREFEITOS E INVERSÃO DOS VALORES REPUBLICANOS:
- É O FIM DA PICADA!
( blog do papagaio , Madalena - ce , 22 de outubro de 2011 ).
SENADOR POMPEU > CPI aprova relatório de cassação de Antonio Teixeira
Senador Pompeu > A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formada pelos vereadores Francisco Luzimar Siqueira, mais conhecido por “Nem”, presidente da CPI, Maria Rabelo de Almeida Bezerra, conhecida por Leninha, relatora do processo e José Linhares Filho, membro da comissão, apresentou em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira, parecer favorável à continuidade do processo de cassação do prefeito afastado, Antonio Teixeira, do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele e testemunhas deverão ser convocados para depor no dia 20 do próximo mês. Em seguida haverá a votação decisiva acerca das denúncias contra o gestor público atualmente preso no Corpo de Bombeiros, na capital. Antonio Teixeira poderá ter seu mandato cassado.
Prefeitos denunciados ao TJ
José Wilame Barreto Alencar, prefeito do Município de Mombaça
O Ministério Público estadual denunciou, ontem, ao Tribunal de Justiça do Ceará, por práticas delituosas em suas respectivas prefeituras, José Wilame Barreto Alencar, prefeito do Município de Mombaça, e Otacílio Beserra de Menezes, prefeito de Iracema, juntamente com alguns auxiliares das respectivas gestões e outros.
Na denúncia, o procurador Benon Linhares Neto pede o afastamento do prefeito de Mombaça, em razão da relevância dos crimes que ele teria cometido. Além disso foi pedida a quebra do sigilo bancário do prefeito de Iracema.
Em razão do grande número de acusados nos dois processos, o procurador pede ao Tribunal de Justiça que apenas os dois prefeitos sejam julgados por aquela Corte, ficando os demais acusados em processos separados para serem julgados pelos juízos de seus respectivos municípios. Os prefeitos gozam do benefício de serem processados e julgados pelos tribunais, daí a denúncia contra eles ter sido feita por um procurador
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
Empresário Moraisinho continua preso mesmo com alvará de soltura
O empreiteiro Raimundo Moraes Filho, o Moraisinho, recebeu liberdade provisória concedida pelo juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas, Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Junior. Embora beneficiado pela Justiça, o empresário continua preso, pois também responde por processo em Senador Pompeu, em prisão decretada pelo desembargador Francisco Darival Bezerra.
O empresário Raimundo Morais Filho foi preso em março de 2010, em Fortaleza, durante a Operação Província, desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal e Receita Federal. Moraisinho é acusado de participação em esquemas fraudulentos de licitações em vários municípios do Ceará. Em Nova Russas, o empreiteiro teria desviado recursos utilizando as empresas de fachada Falcon, Prátika e Daruma.
Além de Moraisinho, também receberam alvará de soltura em Nova Russas o secretário de Obras, Massilon Ferreira de Sousa, e o chefe de Gabinete, Astrogildo Mendes Diogo. Os três devem pagar fiança em salários mínimos.
FONTE : http://www.gazetaregionalnr.net/2011/10/empresario-moraisinho-continua-preso.html
Dilma vai tirar Orlando e deve manter pasta com PC do B
Preocupada com a crise no Ministério do Esporte, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência logo que chegou de Angola, na noite desta quinta-feira (20), com a coordenação política do governo. Apesar de não ter convicção do envolvimento do ministro Orlando Silva em fraudes nos convênios da pasta, Dilma está certa de que o desgaste político é irreversível. Ela decidiu substituir Orlando, mas a tendência é que mantenha o ministério com o PC do B.
Dilma ouviu os relatos do ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, sobre o andamento das investigações na Polícia Federal e no Ministério Público. A pedido de Orlando, a Advocacia-Geral da União impetrou queixa-crime contra o policial militar João Dias Ferreira e o motorista Célio Soares Pereira, que o acusam de desvio de recursos no programa Segundo Tempo.
"Nós temos de ter muita serenidade nessa hora porque não apareceu nenhuma prova contra o Orlando", disse o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, momentos antes de participar da reunião com Dilma, no Palácio da Alvorada. Carvalho afirmou que o governo não planeja tirar o ministério do PC do B.
A saída de Orlando, porém, é considerada questão de tempo pelo Palácio do Planalto. Auxiliares de Dilma suspeitam de ações da Fifa e da CBF para desgastar o ministro, mas o PC do B vê o dedo do PT na operação e avisou que abrirá guerra contra o governador petista do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, caso seja abandonado à própria sorte.
Ainda em Angola, Dilma defendeu Orlando e o PC do B, definido por ela como um aliado histórico. "Não se faz apedrejamento moral de ministro", afirmou. "Temos de apurar os fatos, temos de investigar. Se apurada a culpa das pessoas, puni-las. Agora, isso não significa demonizar quem quer que seja, muito menos partidos que lutaram no Brasil pela democracia." Dilma qualificou como "tolice" os comentários de que o governo está em rota de colisão com o PC do B.
Orlando deve conversar nesta sexta-feira (21) com Dilma. "Estou vivendo um verdadeiro linchamento moral e vou até o fim para lavar a minha honra", disse o ministro, que se reuniu ontem por cinco horas com a cúpula do PC do B. Nas fileiras comunistas, um dos nomes cotados para substituí-lo é o da ex-prefeita de Olinda (PE) Luciana Santos, hoje deputada. Era ela que Dilma gostaria de ter chamado quando montou a equipe.
Dilma ouviu os relatos do ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, sobre o andamento das investigações na Polícia Federal e no Ministério Público. A pedido de Orlando, a Advocacia-Geral da União impetrou queixa-crime contra o policial militar João Dias Ferreira e o motorista Célio Soares Pereira, que o acusam de desvio de recursos no programa Segundo Tempo.
"Nós temos de ter muita serenidade nessa hora porque não apareceu nenhuma prova contra o Orlando", disse o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, momentos antes de participar da reunião com Dilma, no Palácio da Alvorada. Carvalho afirmou que o governo não planeja tirar o ministério do PC do B.
A saída de Orlando, porém, é considerada questão de tempo pelo Palácio do Planalto. Auxiliares de Dilma suspeitam de ações da Fifa e da CBF para desgastar o ministro, mas o PC do B vê o dedo do PT na operação e avisou que abrirá guerra contra o governador petista do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, caso seja abandonado à própria sorte.
Ainda em Angola, Dilma defendeu Orlando e o PC do B, definido por ela como um aliado histórico. "Não se faz apedrejamento moral de ministro", afirmou. "Temos de apurar os fatos, temos de investigar. Se apurada a culpa das pessoas, puni-las. Agora, isso não significa demonizar quem quer que seja, muito menos partidos que lutaram no Brasil pela democracia." Dilma qualificou como "tolice" os comentários de que o governo está em rota de colisão com o PC do B.
Orlando deve conversar nesta sexta-feira (21) com Dilma. "Estou vivendo um verdadeiro linchamento moral e vou até o fim para lavar a minha honra", disse o ministro, que se reuniu ontem por cinco horas com a cúpula do PC do B. Nas fileiras comunistas, um dos nomes cotados para substituí-lo é o da ex-prefeita de Olinda (PE) Luciana Santos, hoje deputada. Era ela que Dilma gostaria de ter chamado quando montou a equipe.
FONTE : G1
terça-feira, 18 de outubro de 2011
Teodorico presta depoimento no MP
Téo e Teodorico Menezes, no dia da solenidade de diplomação do primeiro, como deputado estadual
A investigação do MP, com o depoimento de ontem, caminha para o seu final. Próximo passo é a denúncia ao Judiciário
Teodorico Menezes, presidente licenciado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi ontem depor no processo que investiga desvio de recursos estaduais para a construção de kits sanitários em alguns municípios cearenses. Ele chegou à sede da Procuradoria de Justiça do Estado, no meio da tarde, acompanhado de advogados e negou qualquer envolvimento no caso.
Recentemente, quem esteve depondo, também sobre o caso, foi o deputado Téo Menezes (PSDB), filho de Teodorico. Ele também negou qualquer participação com as associações que receberam que fizeram convênios com o Estado e receberam dinheiro para construir kits sanitários. Outros envolvidos já haviam prestado depoimentos, mas perante os promotores que estão investigando os prováveis desvios. Teodorico e Téo têm o privilégio, em decorrência dos cargos que ocupam de definir a data e o local dos depoimentos.
O envolvimento de ambos é pelo fato de pessoas a eles ligadas, inclusive familiarmente, dirigirem associações acusadas dos desvios e algumas delas ainda ocuparem cargos comissionados no TCE, presidido por Teodorico, até o momento de a irregularidade ser detectada.
Além do Ministério Público, o caso também está sendo investigado no âmbito do Poder Executivo, na própria Secretaria das Cidades, responsável pelas liberações dos recursos para as edificações em vários cidades do Interior.
Relatório
A Assembleia Legislativa, pela comissão de Fiscalização e Controle, também diz estar investigando o problema e, inclusive, recentemente, da lavra do deputado Dedé Teixeira (PT), como relator, publicou um documento descrevendo o que havia sido feito até o presente momento. Relatório que foi questionado por deputados da oposição, inclusive o deputado Fernando Hugo, reclamando a adoção de providências para o fato.
Em razão do documento da comissão de Fiscalização e Controle, o PSDB começou a questionar a permanência do deputado Téo Menezes nas suas fileiras. Ele, inclusive, já havia tido a sua posição como um dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia questionada pela deputada Eliane Novais.
A Assembleia não abriu qualquer procedimento para apurar o envolvimento do deputado no problema de desvio de recursos estaduais. Para a Mesa Diretora, da qual faz parte, ele se declarou inocente e prometeu provar que não está envolvido com o problema das associações acusadas de desviarem o dinheiro.
O Tribunal de Contas do Estado está com o seu processo de investigação sobre o caso, já bem adiantado. De lá só não se tem informações é sobre o trabalho da Corregedoria do órgão, responsável pela apuração do processo disciplinar contra o conselheiro presidente, agora afastado do cargo.
Teodorico Menezes é o último, dentre aqueles relacionados como os principais envolvidos no desvio de recursos estaduais para a construção dos kits sanitários. A partir de agora, o Ministério Público poderá, se houver necessidade, proceder algumas novas diligências para, em seguida preparar uma denúncia contra os envolvidos perante o Poder judiciário.
Prerrogativas
O deputado Téo Menezes, se for relacionado na denúncia do Ministério Público será julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado, por ter foro privilegiado. A denúncia contra ele terá que ser feita por um Procurador de Justiça. Já o seu pai, Teodorico Menezes, por ser conselheiro, integrante do Tribunal de Contas do Estado, com prerrogativas equivalentes a desembargador, será processado e julgado no Superior Tribunal de Justiça.
Teodorico Menezes, presidente licenciado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi ontem depor no processo que investiga desvio de recursos estaduais para a construção de kits sanitários em alguns municípios cearenses. Ele chegou à sede da Procuradoria de Justiça do Estado, no meio da tarde, acompanhado de advogados e negou qualquer envolvimento no caso.
Recentemente, quem esteve depondo, também sobre o caso, foi o deputado Téo Menezes (PSDB), filho de Teodorico. Ele também negou qualquer participação com as associações que receberam que fizeram convênios com o Estado e receberam dinheiro para construir kits sanitários. Outros envolvidos já haviam prestado depoimentos, mas perante os promotores que estão investigando os prováveis desvios. Teodorico e Téo têm o privilégio, em decorrência dos cargos que ocupam de definir a data e o local dos depoimentos.
O envolvimento de ambos é pelo fato de pessoas a eles ligadas, inclusive familiarmente, dirigirem associações acusadas dos desvios e algumas delas ainda ocuparem cargos comissionados no TCE, presidido por Teodorico, até o momento de a irregularidade ser detectada.
Além do Ministério Público, o caso também está sendo investigado no âmbito do Poder Executivo, na própria Secretaria das Cidades, responsável pelas liberações dos recursos para as edificações em vários cidades do Interior.
Relatório
A Assembleia Legislativa, pela comissão de Fiscalização e Controle, também diz estar investigando o problema e, inclusive, recentemente, da lavra do deputado Dedé Teixeira (PT), como relator, publicou um documento descrevendo o que havia sido feito até o presente momento. Relatório que foi questionado por deputados da oposição, inclusive o deputado Fernando Hugo, reclamando a adoção de providências para o fato.
Em razão do documento da comissão de Fiscalização e Controle, o PSDB começou a questionar a permanência do deputado Téo Menezes nas suas fileiras. Ele, inclusive, já havia tido a sua posição como um dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia questionada pela deputada Eliane Novais.
A Assembleia não abriu qualquer procedimento para apurar o envolvimento do deputado no problema de desvio de recursos estaduais. Para a Mesa Diretora, da qual faz parte, ele se declarou inocente e prometeu provar que não está envolvido com o problema das associações acusadas de desviarem o dinheiro.
O Tribunal de Contas do Estado está com o seu processo de investigação sobre o caso, já bem adiantado. De lá só não se tem informações é sobre o trabalho da Corregedoria do órgão, responsável pela apuração do processo disciplinar contra o conselheiro presidente, agora afastado do cargo.
Teodorico Menezes é o último, dentre aqueles relacionados como os principais envolvidos no desvio de recursos estaduais para a construção dos kits sanitários. A partir de agora, o Ministério Público poderá, se houver necessidade, proceder algumas novas diligências para, em seguida preparar uma denúncia contra os envolvidos perante o Poder judiciário.
Prerrogativas
O deputado Téo Menezes, se for relacionado na denúncia do Ministério Público será julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado, por ter foro privilegiado. A denúncia contra ele terá que ser feita por um Procurador de Justiça. Já o seu pai, Teodorico Menezes, por ser conselheiro, integrante do Tribunal de Contas do Estado, com prerrogativas equivalentes a desembargador, será processado e julgado no Superior Tribunal de Justiça.
Ex-prefeito e vice alegam que denúncia é ´trama´
Advogado Hélio Leitão diz que foi pedida a abertura de inquérito .
EX-PREFEITO DE SENADOR POMPEU
"Tudo não passa de uma trama para tentar influenciar negativamente o desfecho dos processos". A afirmação é do advogado Hélio Leitão. Segundo ele, esta é a interpretação do prefeito afastado de Senador Pompeu e do vice, Antônio Teixeira de Oliveira e Luiz Flávio Mendes de Carvalho, o ´Luizinho do Inharé´, acerca das denúncias de que testemunhas dos processos a que eles respondem estariam sendo ameaçadas.
As denúncias foram registradas pela Polícia em Senador Pompeu (a 241Km de Fortaleza) e reveladas pelo Diário do Nordeste, com exclusividade, na edição de ontem.
Em entrevista, por telefone, na tarde de ontem, o advogado afirmou que já foi protocolado junto à Delegacia de Polícia de Senador Pompeu um requerimento feito pelos seus dois clientes pedindo a abertura de inquérito policial para apurar as denúncias contra eles. Segundo Leitão, o prefeito afastado e seu vice afirmam estar sendo vítimas de uma campanha difamatória por parte de seus adversários políticos.
O advogado ressaltou, ainda, que os acusados querem todos os fatos esclarecidos.
As denúncias foram registradas pela Polícia em Senador Pompeu (a 241Km de Fortaleza) e reveladas pelo Diário do Nordeste, com exclusividade, na edição de ontem.
Em entrevista, por telefone, na tarde de ontem, o advogado afirmou que já foi protocolado junto à Delegacia de Polícia de Senador Pompeu um requerimento feito pelos seus dois clientes pedindo a abertura de inquérito policial para apurar as denúncias contra eles. Segundo Leitão, o prefeito afastado e seu vice afirmam estar sendo vítimas de uma campanha difamatória por parte de seus adversários políticos.
O advogado ressaltou, ainda, que os acusados querem todos os fatos esclarecidos.
fonte diario do nordeste: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1057640
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
PARABÉNS ETINHA !!!
O BLOG DO PAPAGAIO parabenizar a ex-prefeita Etinha que esta liderando a nossa enquete do BLOG DO PAPAGAIO.
ISSO SÃO FRUTOS DE BONS TRABALHO NO PASSADO.
PARABÉNS!!!
Testemunhas revelam estar sendo ameaçadas
Surge um novo capítulo no escândalo político-financeiro que se abateu nos últimos meses sobre o Município de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), levando a Justiça a afastar dos cargos e prender preventivamente o prefeito e o vice, Antônio Teixeira de Oliveira e Luiz Flávio Mendes de Carvalho, o ´Luizinho do Inharé´, respectivamente. Testemunhas do processo que tramita na Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), para apurar o desvio de R$ 30 milhões dos cofres da Prefeitura, denunciam estarem sendo vítimas de ameaças de morte.
As intimidações vêm sendo feitas, segundo os denunciantes, através de telefonemas e de forma presencial, através de correligionários dos políticos presos. Um dos fatos gerou uma denúncia na Delegacia Regional de Polícia Civil daquele Município e o registro de um Boletim de Ocorrência (B.O.), de número 551-1756/2011.
Dinheiro
Segundo a denunciante (que pediu anonimato à Reportagem, por conta das ameaças de morte), no último dia 5, ela foi abordada em sua residência por um homem identificado como Cleiton Gurgel e este lhe disse, em tom de ameaça, que "o Luizinho do Inharé mandou lhe dizer que tem cinco milhões (de reais) para acabar com a senhora". As ameaças foram testemunhadas por duas pessoas.
Outro fato ocorreu três dias depois, quando a mesma denunciante estava em um supermercado naquela cidade, quando novamente foi abordada, desta vez por uma irmã do prefeito afastado, que era secretária do Município e também havia sido presa por ordem da Justiça, sendo libertada posteriormente.
Diante da gravidade dos fatos, o delegado-regional de Senador Pompeu, Edilson de Oliveira Sobrinho, decidiu comunicar oficialmente o caso ao Ministério Público e à Delegacia Geral da Polícia Civil.
Ofícios serão entregues, ainda hoje, ao promotor de Justiça, Luiz Alcântara, da Procap; e ao delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Carlos de Araújo Dantas. O caso poderá, ainda, ser encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, órgão que havia determinado a prisão do prefeito e do vice, além de outras 29 pessoas, entre secretários do Município e empresários dos setores de construção, veículos e outras atividades que eram usadas como ´fachada´ para legalizar o dinheiro desviado dos cofres estaduais em licitações.
Mordomia
Presos desde junho último, o prefeito afastado seu vice, permanecem recolhidos no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, nesta Capital, onde, segundo denúncias, vêm tendo regalias como visitas diárias e a qualquer hora, acesso livre a telefones celulares e recolhimento no alojamento de oficiais, com TV e ar-condicionado. Esta situação já gerou um protesto de lideranças de Senador Pompeu em frente ao Quartel.
FONTE DIARIO DO NORDESTE : http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1057448
domingo, 16 de outubro de 2011
Condenação de gestores fica sem efeito prático
Leilyanne Feitosa, procuradora de Contas, é quem deverá encaminhar os processos ao Ministério Público
A providência agora adotada poderá resultar na recuperação de parte do dinheiro desviado dos governos municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios decidiu, na última quinta-feira, atender aos questionamentos feitos pelo Diário do Nordeste, em várias oportunidades, quanto ao fato de tornar efetiva suas decisões, tanto em relação à devolução de recursos por gestores condenados em face da má gestão dos dinheiros públicos, como das multas a eles aplicadas por descumprimento de leis definidoras da administração pública.
O Ministério Público, pela medida ora adotada, será comunicado das condenações impostas pela Corte de contas para adotar as providências cabíveis, no caso o ressarcimento ao erário das quantias definidas, além de promoverem as ações competentes para a imputação da nota de improbidade administrativa, cujo fim, benéfico para a sociedade, é o de afastar aqueles políticos ímprobos do controle dos dinheiros dos governos.
A providência demorou muito para ser adotada. As provocações feitas por repórteres deste jornal foram inúmeras. Todas, ao cabo, para mostrar a ineficiência dos acórdãos assinados pelos integrantes daquele Tribunal, imputando débitos de milhões de reais a esse e aquele malversador flagrado desviando ou deixando desviar recursos das municipalidades.
As decisões hoje proferidas pelos integrantes do Tribunal de Contas, lamentavelmente não surtem o efeito esperado, exatamente pela falta de atuação do Estado, representado pelo Ministério Público, para cobrar o cumprimento delas, posto ser o TCM incompetente para executá-las. A procuradora de Contas, Leilyanne Feitosa, na sessão no último dia 6 de outubro, daquele Tribunal, enfatizou a questão, citando, inclusive o trabalho do Diário do Nordeste na defesa do erário municipal e, por extensão, do fortalecimento daquela Corte.
Uma rápida leitura do noticiário gerado da cobertura jornalística, feita da atuação do TCM, mostra quantos milhões de reais, comprovadamente, após detalhado exame feito pelo seu corpo técnico, foram desviados de prefeituras cearenses e quem são os responsabilizados. E tudo isso fica apenas como registro para a história. É tão somente manchete na imprensa e mote para os discursos de adversários políticos no respectivo Município.
Milhões
Só no primeiro semestre deste ano, alguns administradores municipais cearenses foram apontados como responsáveis a devolver, por má conduta administrativa, pouco mais de R$ 33 milhões, incluindo-se as multas aplicadas. O informe recente que propagou esses números, fazia uma comparação com igual período do ano passado, quando a imputação de débitos e multas somaram aproximadamente R$ 26 milhões.
Esse dinheiro, em sua quase totalidade, não volta aos cofres das municipalidades, nem tampouco os indigitados pagam pelo crime cometido, senão pela falta do devido processo legal, mas, também pela demora da ação governamental, resultando naquilo apontado pela sociedade como uma das causas do avanço da criminalidade denominada de prescrição.
A partir de agora, com a nova ordem, há como se vislumbrar um horizonte novo capaz de inibir práticas delituosas contra as administrações, além de dificultar a permanência na vida pública daqueles que se aproveitam da letargia do Estado e sempre estão garantindo vitórias eleitorais para si ou afilhados.
No próximo ano, para atender exigências legais, o TCM terá que apresentar uma relação de todos os agentes públicos punidos por ilegalidades cometidas no curso de suas gestões. E, diferentemente dos anos anteriores, a esperança dos defensores da legalidade é que naquele momento já sejam conhecidas algumas investidas judiciais do Ministério Público possibilitando à Justiça Eleitoral negar registro de candidaturas de alguns dos malfeitores.
FONTE: DIARIO DO NORDESTE
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
PROMOÇÃO FORRÓ NA ROÇA!!!
VOCÊ VISITA O BLOG DO PAPAGAIO, VOTA NAS ENQUETES, E DEIXA UM COMENTARIO COM SEU NOME E TELEFONE E NO DIA ANTES DA FESTA NO FORRÓ NA ROÇA O BLOG DO PAPAGAIO VAI SORTEAR 02 (DUAS CORTESIAS) PARA A FESTA.
Hoje 14 de Outubro é dia Mundial de Lavar as Mãos
Manter as mãos sempre limpas é uma das maneiras mais simples e eficientes de evitar doenças infecciosas transmitidas por bactérias, vírus, ou fungos. Para ajudar a difundir esta ideia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa de uma mobilização nacional que tem por objetivo alertar e conscientizar a população que ter mãos limpas é um direito e um dever.
Padilha estará na Escola Estadual Duque de Caxias, em Teresina (PI), integrante do Programa Saúde na Escola (PSE), que está realizando ações em todo o país. A mobilização, que traz o tema “Saúde a gente também aprende na escola. Lave as mãos com água e sabão, sempre”, é uma iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O ministro Alexandre Padilha vai falar para os alunos, funcionários e professores sobre os benefícios do simples ato de lavar as mãos.
“No Programa Saúde na Escola, conseguimos mobilizar tanto profissionais de unidades básicas de saúde quanto o público escolar, professores, funcionários e alunos, para este ato simples que muitas vezes passa despercebido no dia a dia”, afirmou Raquel Turci, coordenadora do Programa Saúde na Escola do Ministério da Saúde.
Além do hotsite, que será disponibilizado para a rede de educação e saúde, o Ministério da Saúde também produziu cartazes educativos ensinando os passos básicos para lavar as mãos corretamente:
1 – Molhe as mãos com água e aplique o sabonete;
2 – Ensaboe as mãos, esfregando uma na outra;
3 – Esfregue a palma de uma das mãos nas costas da outra, entrelaçando os dedos, e vice-versa;
4 – Entrelace as mãos e esfregue bem os espaços entre os dedos;
5 – Enxague bem as mãos com água
6 – Seque as mãos com papel toalha. E utilize-o para fechar a torneira.
Segundo a orientação da Organização Mundial de Saúde, a lavagem das mãos deve durar de 40 a 60 segundos, o equivalente a cantar duas vezes “Parabéns a você”.
Saúde na Escola – O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído por Decreto Presidencial 6.286 de 5 de dezembro de 2007, surge como uma política intersetorial entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação (MEC) na perspectiva da atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público básico, no âmbito das escolas e unidades básicas de saúde, com ações realizadas por Equipes de Saúde da Família e Equipes das Escolas. Até este ano, mais de 2.800 municípios já pediram adesão ao Programa, com isso mais de 200 mil educandos vão ser beneficiados com as ações.
TCM quer acompanhar casos de afastamentos de prefeitos
Apartir de agora, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai passar a acompanhar de perto casos de prefeitos afastados no Ceará. A pretensão é evitar controvérsias no momento de transição da equipe que ficará responsável pelo caixa de cada administração e adicionar informações a investigações desenroladas pelo Ministério Público (MP). “Um prefeito que entra diz que não se deixou dinheiro suficiente no caixa, já o que foi afastado diz que deixou. Isso gera um conflito”, disse o presidente do TCM, Manoel Veras, ontem, durante sessão plenária do tribunal.
Segundo ele, toda vez em que houver afastamento de prefeito, a auditoria deverá se encaminhar ao município e provocar uma fiscalização, independente de inquérito da Procuradoria. Além disso, todos os processos transitados em julgado pelo TCM serão imediatamente encaminhados ao MP, referentes a casos em que haja comprovação de irregularidade na administração pública. Com isso, toda a documentação será averiguada, com contas e defesas. Os processos digitalizados serão encaminhados virtualmente, enquanto os antigos, documentados em papel, serão encaminhados fisicamente.
A partir da proposta, o conselheiro Ernesto Sabóia sugeriu que a ação do TCM se desse com o recebimento de informação oficial por parte do Ministério Público. “É importante que acompanhemos os casos, mas de forma oficial, não oficiosa. Esses afastamentos ocorrem de forma altamente tumultuada”, justificou.
Sabóia propôs ainda que os dois órgãos fossem juntos a cada município, por motivos práticos. “Para obter um mandado de busca e apreensão, o TCM precisa do MP, porque, ele mesmo não pode fazer”, exemplificou.
As propostas, no entanto, foram rechaçadas pelo presidente. Ele contraargumentou que o atrelamento do TCM ao MP poderia atrapalhar a autonomia do órgão. “Nós não podemos ficar a reboque do MP, nem obrigá-lo a isso. Cada inspetoria é que tem que ir. Se a gente for esperar que o juiz nos informe, a sociedade vai nos punir”, afirmou.
SAIBA MAIS
Somente no Ceará, um total de 18 chefes do Executivo Municipal, eleitos em 2008, foram afastados dos cargos desde 2009. O número chega a quase 10% dos prefeitos cearenses, que somam 184.
Os municípios que passam por transição são: Granja, Bela Cruz, Santana do Acaraú, Alcântaras, Nova Russas, Ararendá, Santa Quitéria, Umirim, Itapiúna, Aracati, Icapuí, Independência, Ibaretama, Senador Pompeu, Orós, Antonina do Norte, Altaneira, Baixio e Jardim.
Treze deles perderam o cargo por descumprimento da legislação eleitoral, que vão desde o uso irregular dos meios de comunicação, passando por abuso do poder econômico até a compra de votos durante campanha eleitoral.
Os cinco restantes estavam envolvidos em crime contra o erário, respondendo por improbidade administrativa e crime contra o patrimônio público. Alguns dos prefeitos cassados respondem a processos por fraude eleitoral, mas também por improbidade administrativa.
Dentre esses municípios, já foram realizadas eleições suplementares em Altaneira, Jardim, Umirim e Alcântaras. Novos pleitos já foram marcados também em Antonina do Norte e Icapuí.
Interior passa por auditorias do TCM
Um novo tipo de auditoria está sendo realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Trata-se da auditoria operacional, iniciada ontem em três municípios cearenses. Esse processo tem o propósito de aferir a relação custo-benefício de programas realizados pelos municípios.
Esse tipo de auditoria foi anunciado no início do ano e, segundo o presidente do TCM,Manoel Veras, nas inspeções ordinárias do Tribunal alguma coisa já vinha sendo feita, mas ainda em fase de experiência.
Agora, a auditoria operacional será feita independentemente das auditorias ordinárias que procuram observar aspectos sobre a aplicação dos recursos e procedimentos exigidos por lei, como em licitações e contratos.
Nesta fase inicial, as equipes do TCM dão ênfase à avaliação do desempenho das prefeituras na área de educação colhendo informações para estabelecer um diagnóstico sobre o funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado.
Trabalho
Embora se trate de um trabalho diferenciado, explica Manoel Veras que nesse tipo de fiscalização o Tribunal não tem o que esconder e, a exemplo do que ocorre com as inspeções ordinárias, o Tribunal, a cada sexta-feira, divulgará, em sua página na internet, as auditorias a serem realizadas na semana seguinte.
Ontem o trabalho do Tribunal foi iniciado com auditorias nas prefeituras de Granja, Uruoca e Juazeiro do Norte.
Esse tipo de auditoria foi anunciado no início do ano e, segundo o presidente do TCM,Manoel Veras, nas inspeções ordinárias do Tribunal alguma coisa já vinha sendo feita, mas ainda em fase de experiência.
Agora, a auditoria operacional será feita independentemente das auditorias ordinárias que procuram observar aspectos sobre a aplicação dos recursos e procedimentos exigidos por lei, como em licitações e contratos.
Nesta fase inicial, as equipes do TCM dão ênfase à avaliação do desempenho das prefeituras na área de educação colhendo informações para estabelecer um diagnóstico sobre o funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado.
Trabalho
Embora se trate de um trabalho diferenciado, explica Manoel Veras que nesse tipo de fiscalização o Tribunal não tem o que esconder e, a exemplo do que ocorre com as inspeções ordinárias, o Tribunal, a cada sexta-feira, divulgará, em sua página na internet, as auditorias a serem realizadas na semana seguinte.
Ontem o trabalho do Tribunal foi iniciado com auditorias nas prefeituras de Granja, Uruoca e Juazeiro do Norte.
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
TSE não interfere sobre aumento de vereadores
O ministro Marco Aurélio disse que a lei é explícita e por isso não caberia ao Tribunal apreciar a matéria
FOTO: NELSON JR/TSE
Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta semana, por unanimidade, que não vai interferir na definição da quantidade de vereadores por município que poderá concorrer às eleições de 2012.FOTO: NELSON JR/TSE
A decisão foi motivada por consulta do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que entre outras coisas, perguntava se o TSE editaria resolução para estabelecer regras para o número mínimo de vereadores por município e se as câmaras locais não precisariam editar leis orgânicas para ratificar o aumento das vagas.
Até 2009, a Constituição permitia apenas três classificações do número de vereadores segundo o número de habitantes. Uma emenda aprovada em 2009 (EC 58/2009) abriu um leque de possibilidades para essa conta, com 24 subdivisões de vereadores por habitantes.
Para o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, a nova regra é muito clara e não cabe ao tribunal apreciar a matéria.
O presidente da corte, Ricardo Lewandowski, disse que em suas visitas pelo interior do país tem percebido a apreensão de cidadãos com o aumento do número de vereadores.
"A população está inquieta e muitas vezes contrária a esse aumento. Mas a lei é explícita e não cabe ao TSE ingressar em detalhes maiores".
O artigo 29 da Constituição estabelece que a Câmara de Vereadores, por meio da Lei Orgânica, deve estabelecer, entre outros assuntos, o número de vereadores do município, observados os limites máximos de vereadores contidos no inciso 4º do artigo, que fixa a quantidade de vereadores de acordo com a população do município.
A Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, alterou justamente esses limites máximos.
Segundo o ministro Marco Aurélio, "descabe ao tribunal responder à consulta", uma vez que o texto constitucional é claro em atribuir às Câmaras Municipais a fixação do número de vereadores respectivo, seguindo os preceitos contidos na própria Constituição Federal.
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
MADALENA > Procap volta a agir no Interior do Ceará
Madalena > A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), setor do Ministério Público do Estado (MPE) que apura crimes contra administração pública juntos com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) desencadearam no fim de semana passado mais uma operação no Interior do Ceará. Dessa vez o alvo foi o município de Madalena, na região Centro. A ação teve por objetivo coibir e desarticular suposto esquema de licitações fraudulentas. Na operação foram apreendidos computadores, vários documentos e ouvidos funcionários da prefeitura , empresários , secretários e vereadores. À frente da operação, mais uma vez o procurador estadual Luis Alcântara. Veja reportagem na integra, em breve, no Diário do Nordeste.
Veja em breve neste blog > Prefeito de Madalena contesta apreensões de computadores e documentos
FORTE DIARIO DO NORDESTE: http://blogs.diariodonordeste.com.br/sertaocentral/politica/madalena-procap-volta-a-agir-no-interior-do-ceara/
Em 36 dias, prefeito dispensa licitações de R$ 3,6 milhões no Ceará
Giselle Dutra e André Teixeira Do G1 CE
Há pouco mais de quatro meses no cargo, o prefeito em exercício de Senador Pompeu, a 275 quilômetros de Fortaleza, pediu dispensa de licitação no valor de R$ 3.687.273,9 para gastos no município. Os pedidos das aquisições foram emitidos em 29 de julho e publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) em 1º de agosto deste ano, 36 dias após Ibervan assumir a Prefeitura.
Prefeito interino, o presidente da Câmara Municipal de Senador Pompeu, Ibervan Fernandes (PSDB), assumiu em 23 de junho, após serem expedidos mandados de prisão preventiva contra o prefeito da cidade e mais 30 suspeitos que trabalhavam na prefeitura. Com 26,5 mil habitantes, o município possui Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 108 milhões, segundo dados de 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
saiba mais
- Presidente da Câmara de Senador Pompeu no Ceará assume prefeitura
- Justiça do Ceará decreta prisão do prefeito de Senador Pompeu
- Comissão processante vai investigar prefeito de Senador Pompeu, no CE
- Para aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico destinado a todas as secretarias do município foi destinado R$ 1,5 milhão, pago a uma empresa. O contrato tem prazo de 180 dias.
A aquisição de peças automotivas destinadas à frota de veículos da Prefeitura de Senador Pompeu custou R$ 300 mil, divididos entre duas autopeças. O fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, por 180 dias, destinado à mesma frota custou R$ 800 mil pagos a uma empresa.
A aquisição de produtos para a merenda escolar, provenientes da agricultura familiar por 150 dias, foi no valor de R$ 269.273,90. Frango, leite, polpa de fruta, carne bovina, abóbora e batata doce serão fornecidos por 46 pessoas físicas.
Já a compra de gêneros alimentícios de uma empresa por 180 dias, destinada a todas as secretarias do município, custou R$ 500 mil aos cofres municipais. Além disso, há o fornecimento de alimentos para todas as secretarias, por R$ 20 mil, durante 180 dias, pagos a duas empresas. Pelo fornecimento de águas e bebidas por 180 dias, também para as secretarias, a prefeitura pagou R$ 20 mil a uma empresa.
Materiais gráfico, de expediente e de limpeza
Na aquisição de material de expediente destinado a todas as secretarias de Senador Pompeu, foram gastos R$ 120 mil, em dois contratos por 180 dias.Também com prazo de 180 dias, houve compra de material gráfico de duas empresas para as mesmas secretarias, por R$ 60 mil. Para aquisição de material de limpeza foi contratada uma empresa por 180 dias e foram gastos R$ 80 mil.
Na aquisição de material de expediente destinado a todas as secretarias de Senador Pompeu, foram gastos R$ 120 mil, em dois contratos por 180 dias.Também com prazo de 180 dias, houve compra de material gráfico de duas empresas para as mesmas secretarias, por R$ 60 mil. Para aquisição de material de limpeza foi contratada uma empresa por 180 dias e foram gastos R$ 80 mil.
Aluguéis
A locação de imóvel por 90 dias na cidade com área de 2.500m², para funcionamento da Secretaria de Obras e Urbanismo, Departamento de Trânsito do Município e garagem para os veículos oficiais do município custaram R$ 6 mil.
A locação de imóvel por 90 dias na cidade com área de 2.500m², para funcionamento da Secretaria de Obras e Urbanismo, Departamento de Trânsito do Município e garagem para os veículos oficiais do município custaram R$ 6 mil.
O aluguel de imóvel para o funcionamento do depósito de livros e merenda escolar da Secretaria de Educação custaram R$ 7,2 mil. A locação de imóvel para o funcionamento da Casa Lar da Criança para a Secretaria de Ação Social custou R$ 4,8 mil. Ambos contratados de pessoas físicas e com validade 12 meses.
Prefeito
O prefeito afirmou ao G1 que quando assumiu, várias empresas que abasteciam a prefeitura estavam envolvidas nas denúncias que levaram ao afastamento do ex-prefeito. "Fizemos contrato de urgência para o transporte escolar e outros aspectos emergenciais. Fizemos de imediato, com planejamento para três meses, de acordo com a legislação", alega.
O prefeito afirmou ao G1 que quando assumiu, várias empresas que abasteciam a prefeitura estavam envolvidas nas denúncias que levaram ao afastamento do ex-prefeito. "Fizemos contrato de urgência para o transporte escolar e outros aspectos emergenciais. Fizemos de imediato, com planejamento para três meses, de acordo com a legislação", alega.
O prefeito afirma que fez projeção para seis meses, com dispensa de licitação, e que o fato foi noticiado pela oposição. "Maldosamente, lançaram dentro de uma pespectiva de R$ 6 milhões, o que tínhamos gasto em seis meses. Com certeza é um revide político", afirma.
No entanto, Ibervan confirma o uso dos R$ 3,6 milhões pela Prefeitura para os gastos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). Quanto ao fato de poucas empresas dividirem o fornecimento dos diversos tipos de materiais solicitados, o prefeito explica que fez pesquisa de preço com três ou quatro empresas da região e escolheu as de menor preço.
Ibervan diz ainda que não procurou beneficiar ninguém, uma vez que não será "candidato a nada" nas próximas eleições. "Vou apoiar a legenda a limpar toda essa bagunça que está aí", garante.
Lei
As declarações de dispensa foram emitidas pela comissão de licitação do município, alegando como fundamento legal o inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93. A lei diz que é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares".
As declarações de dispensa foram emitidas pela comissão de licitação do município, alegando como fundamento legal o inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93. A lei diz que é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares".
Conforme a lei, a dispensa de licitação somente vale para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da ocorrência da emergência ou calamidade.
MADALENA UMA TERRA QUE TEM BRILHO
HOJE O BLOG DO PAPAGAIO QUE FAZER UMA HOMENAGEM ÀS MULHERES DE MADALENA.
PARABÉNS MADALENA PELA BELEZA DA NOSSA TERRA !!!
domingo, 9 de outubro de 2011
PSD EM MADALENA
PARABÉNS!!!!!!!
SEJA BEM VIDO A POLITICA DO NOSSO MUNÍCIPIO.
PIADA DE POLITICOS
Numa noite escura, voltando de uma carreata pelo interior, um dos ônibus, lotado de políticos sai da pista, capota duas vezes e cai numa fazenda. O fazendeiro acorda assustado e vai ver o que aconteceu. Ao se deparar com aquela terrível visão, rapidamente começa a cavar um buraco, onde enterra os corpos. Alguns dias depois, um investigador bate a sua porta e faz várias perguntas sobre o acidente. - E onde estão os políticos? - Eu enterrei eles naquela cova ali! - Mas estavam todos mortos? - espanta-se o policial. - Bem... alguns diziam que não... mas o senhor sabe como os políticos são mentirosos!
PIADA DE POLITICOS
Num comício daquela pequena cidade, dizia o prefeito: - Queridos cidadãos e cidadãs, durante todo o meu mandato, coloquei a minha honestidade acima de qualquer interesse político. Vocês podem ter certeza que neste bolso - e batia no bolso do paletó com uma das mãos - nunca entrou dinheiro do povo. Neste instante alguém grita: - Paletó novo, hein?
MANDE A SUA !!!
Sereia de Ouro 2011
O ministro Valmir Campelo Bezerra, o empresário Everardo Ferreira Telles, o jornalista Fernando César Mesquita e o artista plástico Luiz Hermano Façanha Farias foram os quatro laureados com o Troféu Sereia de Ouro 2011. São cearenses que se notabilizam no que fazem como atividade profissional e projetam o nome do Ceará no Brasil e no exterior. Em sua 41ª edição, o troféu foi entregue pelo Sistema Verdes Mares, no último dia 30, em cerimônia no Theatro José de Alencar, sob o comando de dona Yolanda Queiroz - presidente do Grupo Edson Queiroz.
Ao saudar os homenageados, Yolanda Queiroz comparou o Troféu Sereia de Ouro a "um caleidoscópio da história do Ceará, revelando imagens de homens e mulheres que se distinguiram em variadas atividades, demonstrando talento, operosidade, amor pela causa pública, responsabilidade social e sensibilidade artística".
Em nome dos agraciados, o ministro Valmir Campelo manifestou o orgulho e honra de ser contemplado com a premiação conferida pelo Grupo Edson Queiroz que, segundo ele, "é uma organização das mais respeitáveis do País, responsável em grande parte pelo progresso do Ceará e do Brasil, gerando riquezas e expressivo número de empregos, sob o comando seguro e competente de dona Yolanda Queiroz".
A honraria concretiza o ideal do seu criador, o chanceler Edson Queiroz, sendo um reconhecimento a cearenses com brilhantes trajetórias profissionais. A cada ano, o troféu amplia sua importância por difundir exemplos de trabalho e dignidade. A premiação, nas últimas quatro décadas, conquistou notória repercussão e aprovação unânime da opinião pública, confirmando, desse modo, os objetivos preconizados pelo seu idealizador: enaltecer e difundir os cearenses projetados, interna e externamente, pelo contributo de sua criatividade, trabalho, persistência e superação dos obstáculos naturais. Os quatro agraciados deste ano revelam uma experiência de vida voltada para servir a seus semelhantes, engrandecendo-a pelo exemplo, dedicação, doação e disponibilidade. Vitoriosos, passam agora, a compor o conjunto dos cearenses ilustres, aplaudidos e reconhecidos em sua terra, exemplos para todas as gerações.
O Troféu foi entregue em noite de muito brilho e elegância, numa cerimônia prestigiada por expressivas figuras de nossa sociedade, autoridades políticas e do cenário empresarial, reforçando sua tradição de ser um dos mais importantes eventos do circuito social de Fortaleza.
Ao saudar os homenageados, Yolanda Queiroz comparou o Troféu Sereia de Ouro a "um caleidoscópio da história do Ceará, revelando imagens de homens e mulheres que se distinguiram em variadas atividades, demonstrando talento, operosidade, amor pela causa pública, responsabilidade social e sensibilidade artística".
Em nome dos agraciados, o ministro Valmir Campelo manifestou o orgulho e honra de ser contemplado com a premiação conferida pelo Grupo Edson Queiroz que, segundo ele, "é uma organização das mais respeitáveis do País, responsável em grande parte pelo progresso do Ceará e do Brasil, gerando riquezas e expressivo número de empregos, sob o comando seguro e competente de dona Yolanda Queiroz".
A honraria concretiza o ideal do seu criador, o chanceler Edson Queiroz, sendo um reconhecimento a cearenses com brilhantes trajetórias profissionais. A cada ano, o troféu amplia sua importância por difundir exemplos de trabalho e dignidade. A premiação, nas últimas quatro décadas, conquistou notória repercussão e aprovação unânime da opinião pública, confirmando, desse modo, os objetivos preconizados pelo seu idealizador: enaltecer e difundir os cearenses projetados, interna e externamente, pelo contributo de sua criatividade, trabalho, persistência e superação dos obstáculos naturais. Os quatro agraciados deste ano revelam uma experiência de vida voltada para servir a seus semelhantes, engrandecendo-a pelo exemplo, dedicação, doação e disponibilidade. Vitoriosos, passam agora, a compor o conjunto dos cearenses ilustres, aplaudidos e reconhecidos em sua terra, exemplos para todas as gerações.
O Troféu foi entregue em noite de muito brilho e elegância, numa cerimônia prestigiada por expressivas figuras de nossa sociedade, autoridades políticas e do cenário empresarial, reforçando sua tradição de ser um dos mais importantes eventos do circuito social de Fortaleza.
Câmara inteira se filia a PSD, unindo ex-petistas e ex-tucanos de AIUABA
No município de Aiuaba, o Poder Legislativo inteiro agora está sob uma mesma legenda. É que todos os nove vereadores da Câmara Municipal daquela cidade filiaram-se ao recém-criado Partido Social Democrático (PSD), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Os parlamentares, até então, cinco tucanos, dois petistas e um peemedebista, chegaram a um acordo, e decidiram migrar em conjunto para a nova agremiação.
Segundo o presidente da comissão provisória do PSD em Aiuaba, John Almada, a filiação coletiva dos vereadores foi articulada pelo prefeito do município, Ramilson Araújo (PSDB), e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador João Nerice, agora ex-tucano.
Secretário-adjunto da Educação do município, Almada ressaltou a filiação dos vereadores petistas, o que contraria a versão de que o PSD é um mero reduto tucano como, segundo ele, afirmam os opositores. “Isso comprova que o PSD está recebendo conotações incorretas de vários partidos. Recebemos políticos do PSDB e do PT. Isso é interessante, pois são opositores”, destacou.
O POVO tentou ouvir os vereadores Francisco Jacildo (ex-PSDB) e Bento Feitosa Leite (ex-PMDB), aos quais teve acesso aos números de contato. Mas as chamadas não foram atendidas. O prefeito Ramilson também foi procurado, mas não atendeu as ligações. Em sua casa, informaram que ele estava viajando. (colaborou Amaury Alencar)
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A migração de todos os nove vereadores da Câmara Municipal de Aiuaba faz parte de uma onda de desfiliações políticas, com vistas às eleições de 2012. Todos querem ser candidatos com o apoio do governo, que respalda o PSD
Saiba mais
Conheça os vereadores:
PSDB
João Nerife
Francisco Jacildo
Francisca Cleide pereira
Francisco François
Antônio Feitosa Arrais
Luiz Gonzaga de Sousa
PT
Gustavo de Castro
Francisco Rigoberto
PMDB
Bento Feitosa Leite
Segundo o presidente da comissão provisória do PSD em Aiuaba, John Almada, a filiação coletiva dos vereadores foi articulada pelo prefeito do município, Ramilson Araújo (PSDB), e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador João Nerice, agora ex-tucano.
Secretário-adjunto da Educação do município, Almada ressaltou a filiação dos vereadores petistas, o que contraria a versão de que o PSD é um mero reduto tucano como, segundo ele, afirmam os opositores. “Isso comprova que o PSD está recebendo conotações incorretas de vários partidos. Recebemos políticos do PSDB e do PT. Isso é interessante, pois são opositores”, destacou.
O POVO tentou ouvir os vereadores Francisco Jacildo (ex-PSDB) e Bento Feitosa Leite (ex-PMDB), aos quais teve acesso aos números de contato. Mas as chamadas não foram atendidas. O prefeito Ramilson também foi procurado, mas não atendeu as ligações. Em sua casa, informaram que ele estava viajando. (colaborou Amaury Alencar)
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A migração de todos os nove vereadores da Câmara Municipal de Aiuaba faz parte de uma onda de desfiliações políticas, com vistas às eleições de 2012. Todos querem ser candidatos com o apoio do governo, que respalda o PSD
Saiba mais
Conheça os vereadores:
PSDB
João Nerife
Francisco Jacildo
Francisca Cleide pereira
Francisco François
Antônio Feitosa Arrais
Luiz Gonzaga de Sousa
PT
Gustavo de Castro
Francisco Rigoberto
PMDB
Bento Feitosa Leite
sábado, 8 de outubro de 2011
Relator debaterá a Reforma Política na AL
Muitos assuntos ainda estão pendentes sobre a Reforma Política. Um deles é o sistema eleitoral. Enquanto uns defendem o voto proporcional em lista fechada, outros apostam no chamado "distritão", em que são eleitos os candidatos mais votados.
Como o consenso sobre esse item parece estar difícil, o presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), defendeu, na última quinta-feria, durante Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, em Aracaju (SE), a realização de uma consulta popular sobre a Reforma em 2014, estabelecendo os parâmetros das eleições para 2018.
Temer entende ser complicado que a Câmara dos Deputados e o Senado cheguem a um consenso sobre o tema nas discussões que estão sendo realizadas ao longo deste ano. Para Dedé Teixeira, a consulta popular é mais uma discussão que deve ser abordada na subcomissão formada na Assembleia.
O deputado estadual defende a realização de um plebiscito para decidir algum item polêmico da Reforma Política, mas não concorda que essa ferramenta seja usada para determinar todos os pontos da Reforma Política. No caso do PT, destaca, já é cogitada a possibilidade de se criar um sistema misto em que valeria o voto em lista e o voto no candidato.
Discussão
Segundo o petista, a discussão deverá ir para o plenário do Senado e da Câmara a partir do dia 15 de novembro. Ele entende que há tempo para debater a Reforma Política, já que as mudanças não valerão para as eleições do próximo ano.
Para o deputado Lula Morais, membro da subcomissão na Assembleia, tempo não é problema, entendendo que um assunto como o da Reforma deve ser debatido com calma. Ele está de acordo com o presidente da República em exercício, Michel Temer, de que pode levar decisões para a consulta popular.
Fazenda Teotônio é destaque na Expoece
O superintendente da Agropecuária, Henrique Jorge Braga Gomes, explicou que esse reconhecimento da performance do rebanho é a partir dos investimentos e introdução de novas tecnologias de melhoramento genético e nos recursos humanos treinados para esse segmento pecuário.
Segundo Henrique, a distinção também eleva o Ceará no cenário nacional, expandindo os negócios, a partir de um animal que está se adaptando bem ao semiárido.
Vantagens
"A raça Guzerá da Fazenda Teotônio tem como principais vantagens o fato de ser considerada de tripla aptidão: corrente leiteira, ser um animal que se adaptou às adversidades climáticas e, ainda, do seu aproveitamento industrial, no setor de corte da carne", ressaltou o superintendente.
A Fazenda Teotônio fica localizada no Município de Madalena, no Sertão Central, a 170 quilômetros de Fortaleza. São cerca de mil cabeças, tendo como principal negócio a venda de reprodutores para Estados do Nordeste e outros Municípios cearenses.
Ele lembrou que o Grupo Edson Queiroz, através da Agropecuária, se faz presente há mais de 30 anos da Expoece. Ao longo desse tempo, conforme enfatizou, percebeu que há uma crescente valorização do rebanho do Estado, a partir dos investimentos que se tem feito na melhoria genética.
"Evidentemente, que uma exposição favorece que outros criadores e expositores façam comparações e verifiquem o grau de desenvolvimento que atingimos nesse setor", disse.
Sucesso
Para o titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, a exposição, que se encerra amanhã, já pode ser avaliada como o maior sucesso, comparando com todas as edições anteriores.
Além do volume de negócios, que deve superar a cifra de R$ 12 milhões, considera que também houve um fluxo de público que superior exposições passadas. "Temos obtido parques lotados e pessoas que sentem uma atração pelos produtos da feira", afirmou o secretário.
Dentre os principais atrativos, disse que a exposição pecuária foi a que mais movimentou negócios. Além de apresentar uma excelente performance do rebanho bovino, a exposição também abrigou a Exposição Expo Brasil.
Este evento apresentou exemplares da ovinocultura, da raça Santa Inês, e da caprinocultura, da Anglo Nubiana, de produtores de todos os Estados do Nordeste, além de São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
Casa de farinha
Nelson Martins lembrou, ainda, que foram também bastante concorridas as visitações à casa de farinha, onde se produzia tapioca, beijus e a própria farinha, bem como a reprodução de um engenho para a produção de rapaduras, batidas e o caldo da cana. "Havia filas para consumo e também se conhecer o processo de fabricação", lembrou o titular da SDA.
Também foi destaque da Expoece 2011 a ênfase dada para a agricultura familiar. Uma casa típica do meio rural, com um quintal produtivo, foi um dos itens mais visitados.
Segundo Nelson Martins, a ideia era exatamente mostrar para as pessoas de Fortaleza e do Interior sobre a capacidade produtiva da Agricultura Familiar, que ganha um novo relevo com o investimento nos quintais produtivos.
Através desses valores, são possíveis a criação de animais domésticos associados a fruticultura, cultura de mandioca, milho, arroz e feijão e também da horticultura.
Negócios
12,2 milhões de reais é quanto a Expoece 2011 afirma movimentar no evento, que teve sua abertura no domingo passado e se encerra amanhã, com premiação aos expositores vencedores
MAIS INFORMAÇÕES
Secretaria do Desenvolvimento Agrário - Av. Bezerra de Menezes Nº 1820, São Gerardo - Fortaleza - Telefone: (85) 3101.8002
Presos quatro suspeitos de participação em duplo homicídio
O ex-policial Dedé Bezerra e o vereador Amarílio foram mortos na praça Feijó de Sá, no restaurante Giradouro, no bairro Triângulo, na cidade. Os homens detidos pela polícia foram o ex-vereador de Santana do Cariri e o promotor de eventos, Chico Rio de Janeiro, Samuel Rosendo e Francisco Flávio Moura, além de Rocifran. A polícia não quis se pronunciar sobre os acusados, para não atrapalhar as investigações, que seguem na busca de elucidar o crime, que poderá ter como motivo questões relacionadas à transações imobiliárias.
As primeiras prisões foram efetuadas na tarde da sexta-feira, nas cidades de Mauriti e Conceição do Piancó, no estado da Paraíba. Pelo menos 15 policiais e oito delegados estiveram envolvidos na operação. Na última semana, o delegado Gustavo Augusto Pernambuco, deu entrevista coletiva destacando que estava no rumo certo das investigações e que já tinha suspeitos de participação no crime, entre eles dois advogados. A polícia foi à caça dos homens com vários mandados de prisões preventivas.
Há suspeitas de que o grupo que participou do assassinato tenha alugado uma casa em Juazeiro, para onde se refugiou após os crimes. A polícia acredita que as motocicletas usadas na fuga possam estar na casa. Os agentes trabalham com a hipótese de que o ex-vereador suspeito sabia de toda a trama criminosa, inclusive esteve no hospital, na noite do crime, e no sepultamento. Ele chegou a se encontrar com Amarílio, na mesma noite do crime, no restaurante Giradouro, onde o vereador foi morto.
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
OPERAÇÃO EM MADALENA CONTRA A CORRUPÇÃO
Tirulipa, filho de Tiririca, deverá concorrer a vaga de vereador em Fortaleza pelo PSB
Filho do também humorista Tiririca - oficialmente deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP) -, Tirulipa vinha sendo assediado por três partidos. Com a preferência do mais novo filiado, o PSB pretende repetir em Fortaleza o fenômeno eleitoral de Tiririca – o mais votado para a Câmara dos Deputados em 2010, em São Paulo.
“Tirulipa tem a missão de defender e representar a cultura e a juventude na política”, disse Domingos Neto, no Twitter. “(Ele) está empenhado em trabalhar muito por isso”, completou o parlamentar, que diz ter sido o responsável pela mais nova aquisição para a legenda.
A informação sobre o convite foi confirmada ao O POVO Online pelo presidente do PSB em Fortaleza, Karlo Kardoso. Segundo o dirigente, diferentemente do pai, Tirulipa deverá fazer uma campanha sem abusar do humor pejorativo e prometendo defender as causas relacionadas à cultura de Fortaleza.
“Ele conhece o papel de um vereador e vai discutir política seriamente, como um bom político sabe fazer”, observou Karlo Kardoso.
Polêmica
Longe de ser unanimidade, o assunto movimenta opiniões no Twitter. A usuária @tukascaletti, por exemplo, soltou: “mais um palhaço na corrida eleitoral”. O internauta @mottamarcos tiutou “e vs ainda perguntam o pq do meu mau humor”.
O também twiteiro @carolarosado pergunta “onde será q vamos parar?"; @nilce_almeida ironiza, dizendo "bom d+ td já é uma grande palhaçada mesm". Já o usuário @ericvonberner3d assegura: "Já tem meu voto".
AL comemora a aprovação
Conforme deputados, a Câmara aprovou itens importantes para a juventude. O projeto será analisado no Senado
Os deputados comemoraram, ontem, a aprovação do projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude. Segundo o deputado Dedé Teixeira (PT), a matéria foi aprovada na Câmara Federal depois de sete anos em tramitação. O projeto, aprovado na forma de um substitutivo, será enviado agora para análise do Senado.
O Estatuto da Juventude contém princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. Na opinião de Dedé Teixeira, é um marco histórico porque essa matéria é uma luta de muitos anos da juventude brasileira que ganha, com isso, "um ponto de partida sólido para vislumbrar um futuro melhor".
Segundo o petista, o texto que trata do Estatuto teve diversos pontos importantes aprovados. Ele aponta que, pela primeira vez, se produziu um acordo que garante os direitos para a comunidade LGBT e também a liberdade de credo. Outro ponto alterado se refere ao transporte de estudantes, garantindo que este seja estendido aos jovens estudantes de todos os níveis educacionais, no campo e na cidade.
Garantia
Um destaque foi a inclusão, como prioridade do Poder Público, da universalização da educação em tempo integral, além da garantia a meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer. "Outra novidade é que, para cumprir os objetivos das políticas públicas para a juventude, os municípios poderão se unir em consórcios", destacou.
Entre as atribuições do Conselho de Juventude, estão a de notificar o Ministério Público sobre infração administrativa ou penal contra os direitos do jovem garantidos na legislação e a de elaborar relatório anual sobre as políticas públicas de juventude. Dedé Teixeira destacou ainda que o Estatuto da Juventude diz que a União criará e gerenciará subsistemas nacionais de informações sobre a juventude e de acompanhamento das políticas.
A deputada Eliane Novais (PSB) acredita que o Estatuto da Juventude foi uma conquista que resultou de uma intensa mobilização dos movimentos sociais e de organização juvenil de todo o Brasil. Para ela, é mais uma importante ferramenta da sociedade na luta pela afirmação dos direitos humanos.
O Estatuto da Juventude considera como jovens todas as pessoas com idade entre 15 e 29 anos. No Brasil, segundo a deputada, são 52 milhões de brasileiros nessa faixa etária. No Ceará, são quase dois milhões e meio. "Um contingente populacional que mostra como a juventude representa a grande possibilidade de transformação e de construção da justiça social em nosso País, algo que já foi comprovado ao longo da nossa história recente", ponderou.
Batalha
O presidente da Comissão de Juventude da Assembleia, Júlio César Filho (PTN), disse que era "um sonho" a aprovação desse Estatuto, entendendo que a primeira batalha foi vencida, com a aprovação na Câmara Federal. "Temos agora outra luta no Senado. Vamos garantir aos jovens de 15 a 29 anos o direito de ter políticas públicas voltadas para eles", defendeu.
Os deputados comemoraram, ontem, a aprovação do projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude. Segundo o deputado Dedé Teixeira (PT), a matéria foi aprovada na Câmara Federal depois de sete anos em tramitação. O projeto, aprovado na forma de um substitutivo, será enviado agora para análise do Senado.
O Estatuto da Juventude contém princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. Na opinião de Dedé Teixeira, é um marco histórico porque essa matéria é uma luta de muitos anos da juventude brasileira que ganha, com isso, "um ponto de partida sólido para vislumbrar um futuro melhor".
Segundo o petista, o texto que trata do Estatuto teve diversos pontos importantes aprovados. Ele aponta que, pela primeira vez, se produziu um acordo que garante os direitos para a comunidade LGBT e também a liberdade de credo. Outro ponto alterado se refere ao transporte de estudantes, garantindo que este seja estendido aos jovens estudantes de todos os níveis educacionais, no campo e na cidade.
Garantia
Um destaque foi a inclusão, como prioridade do Poder Público, da universalização da educação em tempo integral, além da garantia a meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer. "Outra novidade é que, para cumprir os objetivos das políticas públicas para a juventude, os municípios poderão se unir em consórcios", destacou.
Entre as atribuições do Conselho de Juventude, estão a de notificar o Ministério Público sobre infração administrativa ou penal contra os direitos do jovem garantidos na legislação e a de elaborar relatório anual sobre as políticas públicas de juventude. Dedé Teixeira destacou ainda que o Estatuto da Juventude diz que a União criará e gerenciará subsistemas nacionais de informações sobre a juventude e de acompanhamento das políticas.
A deputada Eliane Novais (PSB) acredita que o Estatuto da Juventude foi uma conquista que resultou de uma intensa mobilização dos movimentos sociais e de organização juvenil de todo o Brasil. Para ela, é mais uma importante ferramenta da sociedade na luta pela afirmação dos direitos humanos.
O Estatuto da Juventude considera como jovens todas as pessoas com idade entre 15 e 29 anos. No Brasil, segundo a deputada, são 52 milhões de brasileiros nessa faixa etária. No Ceará, são quase dois milhões e meio. "Um contingente populacional que mostra como a juventude representa a grande possibilidade de transformação e de construção da justiça social em nosso País, algo que já foi comprovado ao longo da nossa história recente", ponderou.
Batalha
O presidente da Comissão de Juventude da Assembleia, Júlio César Filho (PTN), disse que era "um sonho" a aprovação desse Estatuto, entendendo que a primeira batalha foi vencida, com a aprovação na Câmara Federal. "Temos agora outra luta no Senado. Vamos garantir aos jovens de 15 a 29 anos o direito de ter políticas públicas voltadas para eles", defendeu.
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