A subcomissão que trata sobre a Reforma Política na Assembleia Legislativa pretende levar para um debate na Casa o relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara Federal, deputado Henrique Fontana (PT /RS). Segundo Dedé Teixeira (PT), a intenção é concluir os trabalhos da subcomissão com uma palestra do parlamentar federal que pode ser marcada até o próximo mês.
Muitos assuntos ainda estão pendentes sobre a Reforma Política. Um deles é o sistema eleitoral. Enquanto uns defendem o voto proporcional em lista fechada, outros apostam no chamado "distritão", em que são eleitos os candidatos mais votados.
Como o consenso sobre esse item parece estar difícil, o presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), defendeu, na última quinta-feria, durante Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, em Aracaju (SE), a realização de uma consulta popular sobre a Reforma em 2014, estabelecendo os parâmetros das eleições para 2018.
Temer entende ser complicado que a Câmara dos Deputados e o Senado cheguem a um consenso sobre o tema nas discussões que estão sendo realizadas ao longo deste ano. Para Dedé Teixeira, a consulta popular é mais uma discussão que deve ser abordada na subcomissão formada na Assembleia.
O deputado estadual defende a realização de um plebiscito para decidir algum item polêmico da Reforma Política, mas não concorda que essa ferramenta seja usada para determinar todos os pontos da Reforma Política. No caso do PT, destaca, já é cogitada a possibilidade de se criar um sistema misto em que valeria o voto em lista e o voto no candidato.
Discussão
Segundo o petista, a discussão deverá ir para o plenário do Senado e da Câmara a partir do dia 15 de novembro. Ele entende que há tempo para debater a Reforma Política, já que as mudanças não valerão para as eleições do próximo ano.
Para o deputado Lula Morais, membro da subcomissão na Assembleia, tempo não é problema, entendendo que um assunto como o da Reforma deve ser debatido com calma. Ele está de acordo com o presidente da República em exercício, Michel Temer, de que pode levar decisões para a consulta popular.
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